DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 07 DE MARÇO DE 2008

DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 07 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de Março de 2008, Seção 01, Folha 4).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0257– Amazônia, A Face Oculta da Riqueza
Processo: 01580.035616/2005-01
Proponente: Ken One Multimídia Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 72.941.370/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0288– Música, Filosofia e Vinho
Processo: 01580.027296/2007-70
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0162– Ecos de Um Futuro Brasil
Processo: 01580.017216/2007-78
Proponente: Guapuruvu Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 03.327.485/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0307 – Uma Noite no Rio
Processo: 01580.029440/2007-11
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0341 – Amor Sujo
Processo: 01580.043466/2005-00
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0296 – História de Um Valente
Processo: 01580.027726/2007-53
Proponente: Camará Filmes Ltda
Cidade / UF: Camaragibe / PE
CNPJ: 05.372.189/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0267– Chega de Saudade
Processo: 01580.011566/2004-88
Proponente: Buriti Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0357 – Armorialma
Processo: 01580.041375/2006-11
Proponente: SR Cinema & Vídeo Produções Ltda
Cidade / UF: Recife / PE
CNPJ: 04.307.695/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0207 – Memórias do Candomblé
Processo: 01580.027690/2005-46
Proponente: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.700.805/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0161 – Oiapoque – O Filme
Processo: 01580.018047/2005-21
Proponente: Studio Uno Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.788.623/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0321 – Papai Doidão
Processo: 01580.030681/2007-02
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0350 – Brasileirinho - Comercialização
Processo: 01580.044138/2005-12
Proponente: Studio Uno Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.788.623/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0381– A Árvore – O Filme
Processo: 01580.046773/2005-34
Proponente: M T Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.553.679/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos art.18 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0284– Festival de Cinema Brasileiro do Canadá
Processo: 01580.026581/2007-73
Proponente: Pointer Programação Visual Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002, da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0123– Por Um Punhado de Dólares, os novos emigrados – O Filme
Processo: 01580.011866/2005-48
Proponente: Telenews Service Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0262– As Cartas
Processo: 01580.036196/2005-72
Proponente: Crisis Produtivas - Comunicação Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0037– Salve Geral - Desenvolvimento
Processo: 01580.005168/2007-75
Proponente: Toscana Audiovisual Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.524.331/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DEL GIUDICE
Superintendente de Fomento Substituta