DELIBERAÇÃO Nº 59 DE 28 DE MARÇO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 29 de março de 2011, Seção 1, Folha 18).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0348 ¿ Ponto de Partida

Processo: 01580.035949/2009-56

Proponente: Antenna Produtora Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.273.062/0001-65

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0602 ¿ Mais de Duzentos Chinelos

Processo: 01580.049504/2008-72

Proponente: Turner Imagem e Comunicação Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 73.063.554/0001-01

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0318 ¿ Raízes do Candomblé de Angola no Brasil

Processo: 01580.030968/2009-96

Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.013.078/0001-27

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0317 ¿ Lado A Lado B

Processo: 01580.030969/2009-31

Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.013.078/0001-27

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0316 ¿ Pascalingudum! Os Eternos Demônios da Garoa

Processo: 01580.030972/2009-54

Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.013.078/0001-27

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0260 ¿ Espetáculo ¿ Por Trás das Cortinas do Musical

Processo: 01580.023198/2009-25

Proponente: Interface Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 10.445.307/0001-50

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0373 ¿ O Golpe da Viúva

Processo: 01580.037149/2009-70

Proponente: Platéia Video Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 57.145.229/0001-31

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0006 ¿ Na Quadrada das Águas Perdidas

Processo: 01580.000473/2009-32

Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas

Cidade/UF: Petrolina/PE

CNPJ: 07.947.109/0001-80

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0007 ¿ O Gigantesco Imã

Processo: 01580.000485/2009-67

Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas

Cidade/UF: Petrolina/PE

CNPJ: 07.947.109/0001-80

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0044 ¿ A Cidade do Rio de Janeiro

Processo: 01580.006084/2009-11

Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 28.330.561/0001-78

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0475 ¿ Bebete e Daniboy

Processo: 01580.045798/2009-44

Proponente: Lotus Holding Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.353.982/0001-70

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0409 ¿ Por Um Sonho de Verão

Processo: 01580.040804/2009-77

Proponente: Ankor Produtora e Distribuidora Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 86.804.226/0001-60

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0428 ¿ Amanhã Nunca Mais - Comercialização

Processo: 01580.042279/2009-24

Proponente: Filmes Mais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0145 ¿ A Antropologia de Roberto da Matta

Processo: 01580.013891/2009-90

Proponente: Bossa Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.876.666/0001-69

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0239 ¿ Histórias da Cidade

Processo: 01580.020614/2009-33

Proponente: Paleoteve Produção Cultural Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 67.619.171/0001-74

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0253 ¿ A Miração de Samuel Pianko

Processo: 01580.022578/2009-42

Proponente: Antenna Produtora Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.273.062/0001-65

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0252 ¿ Cartas do Kuluene

Processo: 01580.022208/2009-13

Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Goiânia/GO

CNPJ: 08.752.098/0001-45

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0313 - Proteção

Processo: 01580.030964/2009-16

Proponente: Luiz Divino do Lago - EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.187.695/0001-74

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0019 ¿ Sobre a Neblina

Processo: 01580.002202/2009-11

Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 39.183.983/0001-84

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0248 ¿ Véu de Curityba

Processo: 01580.022277/2008-38

Proponente: Anjo Azul Filmes Ltda.

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 08.872.404/0001-87

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0569 ¿ Ivan ¿ De Volta Para o Passado

Processo: 01580.048541/2008-63

Proponente: Augustinho Pasko ME

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 04.937.797/0001-09

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0578 - Maria

Processo: 01580.049392/2008-50

Proponente: Liligo Produções Artísticas Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.010.574/0001-52

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0500 ¿ Quase Memória

Processo: 01580.047507/2008-71

Proponente: Kinossaurus Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.282.322/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0563 ¿ Clarisse (Ou Alguma Coisa Sobre Nós Dois)

Processo: 01580.048510/2008-11

Proponente: Iluminura Cinema e Multimídia Ltda. ME

Cidade/UF: Fotaleza/CE

CNPJ: 04.614.433/0001-98

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0658 - Simone

Processo: 01580.056744/2008-23

Proponente: Oxalá! Produção Cultural e Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 10.459.538/0001-12

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0032 ¿ Crack A Pedra do Diabo

Processo: 01580.004389/2009-98

Proponente: S. P. Produções Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Uberaba/MG

CNPJ: 02.373.364/0001-42

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0115 ¿ Deusa Cadela

Processo: 01580.012064/2008-06

Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.095.244/0001-70

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0385 ¿ Três Dias para o Amor

Processo: 01580.038764/2008-12

Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.728.553/0001-16

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0306 ¿ Dercy de Cabo a Rabo

Processo: 01580.029091/2009-91

Proponente: Etcétera Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Embu/SP

CNPJ: 01.692.358/0001-95

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0486 ¿ Sócrates Brasileiro

Processo: 01580.046056/2009-36

Proponente: Taus Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Embu/SP

CNPJ: 57.312.878/0001-80

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0489 ¿ Nelson Ninguém

Processo: 01580.0045858/2009-29

Proponente: Debrito Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.967.560/0001-70

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0414 ¿ Todo Poderoso: O Filme ¿ 100 Anos de Timão

Processo: 01580.041414/2009-14

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.350.398/00001-47

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0407 ¿ Querida Mamãe

Processo: 01580.040807/2009-19

Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0452 ¿ O Velho Marinheiro

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0084 ¿ Cidade Ilimitada

Processo: 01580.009411/2009-96

Proponente: Akron Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 56.252.505/0001-06

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0440 - Gasolina

Processo: 01580.042742/2009-38

Proponente: Spectra Mídia Produções e Comércio Ltda.

Cidade/UF: Juquitiba/SP

CNPJ: 03.380.530/0001-09

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0164 ¿ Fortunato e Justina

Processo: 01580.014955/2009-70

Proponente: Sequência 1 Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 68.310.432/0001-32

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0095 ¿ A Frente Fria Que a Chuva Traz

Processo: 01580.009808/2008-05

Proponente: C. H. G. Camargo Ribas

Cidade/UF: Ventania/PR

CNPJ: 04.092.785/0001-20

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0104 ¿ Mãos de Cavalo

Processo: 01580.010577/2008-74

Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 86.777.331/0001-58

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0339 ¿ Praia do Futuro

Processo: 01580.033813/2008-21

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0561 ¿ A Cidade dos Piratas

Processo: 01580.048501/2008-11

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda ME.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0207 ¿ Destino 2

Processo: 01580.019652/2008-62

Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio Bonito/RJ

CNPJ: 29.528.452/0001-22

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta