DELIBERAÇÃO Nº 58 DE 28 DE MARÇO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2011, Seção 1, Folha 08).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0426 ¿ Retrato de Um Artista Quando Morto

Processo: 01580.040262/2010-76

Proponente: Elipse Cinema & Vídeo Produções Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.256.958/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 992.074,41

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 942.470,69

Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 23.324-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0536 ¿ Metrópoles ¿ Os Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável

Processo: 01580.050239/2010-90

Proponente: Guariba Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Assis/SP

CNPJ: 09.513.620/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.675.205,90

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 991.445,60

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 5560-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0566 ¿ O Circo de Santo Amaro

Processo: 01580.053344/2010-81

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.615.873,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11.035-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.396.500,00

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11.042-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 688.580,21

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11.036-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente