DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008

DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 14).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

04-0229– O Pacto das Três Senhoras – O Filme
Processo: 01580.009173/2004-12
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0388– O Menino da Porteira
Processo: 01580.043967/2006-69
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0397– Raul, o Início, o Fim e o Meio
Processo: 01580.044498/2006-03
Proponente: A.F. Cinema e Vídeo Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0071– Mano
Processo: 01580.008251/2007-04
Proponente: Gullane Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0312– Os Senhores da Guerra – Parte I, Passos das Carretas
Processo: 01580.030072/2007-45
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0019– Apartados
Processo: 01580.003136/2006-54
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0306– Expedição Trilha Brasil
Processo: 01580.036557/2006-61
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0362– Endemias
Processo: 01580.041540/2006-26
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993

07-0164– Se Liga
Processo: 01580.017203/2007-07
Proponente: Scena Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0337– Nosso Lar
Processo: 01580.032760/2007-40
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0383– Cativas
Processo: 01580.043487/2006-06
Proponente: Sambaqui Cultural Cine e Vídeo Ltda
Cidade / UF: Curitiba / PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0438– A República da Estrela
Processo: 01580.047097/2006-05
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda - ME
Cidade / UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0178– Somos Amigos
Processo: 01580.018868/2007-20
Proponente: Scena Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO