DELIBERAÇÃO Nº 56 DE 24 DE MARÇO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2011, Seção 1, Folha 11).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0006 ¿ O Menino No Espelho

Processo: 01580.000897/2008-16

Proponente: Camisa Listrada Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.213.471,25

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.526.398,84 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 35.338-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.526.398,84 para R$ 2.052.797,68

Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 35339-6

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "História do Brasil¿ para "Histórias do Brasil".

08-0311 ¿ Histórias do Brasil

Processo: 01580.031626/2008-11

Proponente: Conspiração Filmes S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Guidice

Superintendente de Fomento Substituta