DELIBERAÇÃO Nº.56 DE 23 DE MARÇO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº.56 DE 23 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0437– Cavalos Corredores
Processo: 01580.043583/2008-16
Proponente: Muri & Ynoue Filmes Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.063.614/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 937.716,90
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 937.716,90
Banco: 001- agência: 1842-2 conta corrente: 18.780-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 301, realizada em 17/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0597– O Círculo
Processo: 01580.049465/2008-11
Proponente: Gustavo Spolidoro
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.106.959/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: R$ 994.281,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 944.567,66
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 20.661-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 301, realizada em 17/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente