DELIBERAÇÃO Nº 55 DE 24 DE MARÇO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2011, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Revisar a Deliberação n.º 257, de 29 de dezembro de 2010 no que diz respeito à aprovação do projeto Ana Botafogo ¿ Uma Vida na Ponta dos Pés publicada em Diário Oficial no dia 30 de dezembro de 2010 para considerar o que segue:

10-0432 ¿ Ana Botafogo ¿ Uma Vida na Ponta dos Pés

Processo: 01580.040990/2010-88

Proponente: Artedarte Produções S/C Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.514.650/0001-06

Valor total do orçamento aprovado: R$ 727.233,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 690.872,16

Banco: 001- agência: 1842-2 conta corrente: 19683-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 381, realizada em 21/12/2010.

Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual supracitado até 31/12/2011, nas condições acima dispostas.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente