DELIBERAÇÃO Nº.51, DE 18DE MARÇO DE 2009

DELIBERAÇÃO Nº.51, DE 18DE MARÇO DE 2009

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº101,de 17 de março de 2008,e em cumprimento ao disposto na Lei nº .313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

07-0121 – Ziembinski 
Processo: 01580.013099/2007-73
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

08-0326 – Quem Tem Medo de Ana Jansen?
Processo: 01580.032719/2008-54
Proponente: Aboim Produções e Artes Ltda.
Cidade/UF: Teresópolis/RJ
CNPJ: 28.957.140/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "FilmeFobia: A Verdade" para "FilmeFobia ".

06-0090 – FilmeFobia
Processo: 01580.011863/2006-95
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04

Art.4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO