DELIBERAÇÃO Nº 50 DE 12 DE MARÇO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 50 DE 12 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de Março de 2009, Seção 01, Folha 06 e 07)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0289 – A Bruxinha Que Era Boa
Processo: 01580.035490/2006-48
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

04-0246 – Mamonas Assassinas – O Filme
Processo: 01580.010431/2004-03
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

07-0177 – À Beira do Abismo
Processo: 01580.018582/2007-44
Proponente: V. Filmes & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Três Rios/RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0089 – Homem Comum 
Processo: 01580.011873/2006-21
Proponente: Já Filmes S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.152.993/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

05-0153 – A Música Segundo Tom Jobim 
Processo: 01580.017518/2005-84
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0398 – Posto 4
Processo: 01580.044716/2006-00
Proponente: V. Filmes & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0184 – Outro Verão
Processo: 01580.022363/2006-89
Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.464.291/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

06-0163 – Paraty
Processo: 01580.018985/2006-11
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "As Aventuras do Surf II" para "Surf Adventures 2 – A Busca Continua".

05-0305 – Surf Adventures 2 – A Busca Continua
Processo: 01580.039373/2005-72
Proponente: Massangana Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.047.608/0001-82

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta