DELIBERAÇÃO Nº 49 DE 22 DE MARÇO DE 2010.

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2010, Seção 1, Folha 17).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0022 – Ídolo
Processo: 01580.004433/2010-01
Proponente: Remake Filmes Ltda - EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 11.290.121/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 981.280,87
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 932.216,83
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.448/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0039 – Elvis e Madona - Distribuição
Processo: 01580.007353/2010-08
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 347.917,84
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.521,95
Banco: 001- agência: 3.118-6 conta corrente: 24.627/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0482 – Adoniran Barbosa
Processo: 01580.045987/2009-17
Proponente: Ioio Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.131.141,87
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.664/3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.024.584,77
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.665/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0502 – Tudo Bom, Tudo bem
Processo: 01580.047350/2009-65
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.821.225,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 4.244-7 conta corrente: 10.485/X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 4.244-7 conta corrente: 10.487/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 580.164,32
Banco: 001- agência: 4.244-7 conta corrente: 10.486/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0080 – Enxaqueca
Processo: 01580.010526/2010-67
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.464.482,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.789/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.257,90
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.790/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0075 – Machado do Brasil
Processo: 01580.010380/2010-50
Proponente: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.
Cidade/UF: Presidente Prudente/ SP
CNPJ: 08.304.465/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 960.380,00
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 783.110,14
Banco: 001- agência: 2.958-0 conta corrente: 23.036/7
Aprovado ad referendum em 19/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente