DELIBERAÇÃO Nº 48 DE 17 DE MARÇO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 21 de março de 2011, Seção 1, Folha 06 e 07).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0096 ¿ Margaret Mee e a Flor da Lua

Processo: 01580.013028/2010-76

Proponente: E. H. Filmes Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.338.948/0001-51

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.

09-0481 ¿ Os Mensageiros - Desenvolvimento

Processo: 01580.045998/2009-05

Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.946.155/0001-88

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0475 ¿ Era Uma Vez... Um Duende

Processo: 01580.043094/2007-75

Proponente: Estação Mídia Et Imagem Ltda.

Cidade/RJ: Rio Acima/MG

CNPJ: 05.270.469/0001-64

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0136 ¿ O Vizinho

Processo: 01580.013372/2008-41

Proponente: Abuzza Filmes Ltda.

Cidade/RJ: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 08.291.497/0001-56

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0656 - Atlântida

Processo: 01580.056086/2008-70

Proponente: Octávio Bezerra Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.138.975/0001-43

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0174 ¿ O Homem Que Matou a Minha Amada Morta

Processo: 01580.017908/2010-11

Proponente: Grafo Audiovisual Ltda. ME

Cidade/RJ: Curitiba/PR

CNPJ: 09.437.566/0001-50

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0269 - Confiscados

Processo: 01580.028753/2010-49

Proponente: Mello & Piagge Produções Audiovisuais Ltda. - ME

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 09.412.317/0001-00

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0409 ¿ Bela Vista, Palco da Dramaturgia Brasileira

Processo: 01580.037650/2010-70

Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 74.425.067/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0186 ¿ A Lei e o Crime ¿ O Rastro da Serpente

Processo: 01580.019105/2010-00

Proponente: Magia Filmes Produções Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 58.064.189/0001-66

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0105 ¿ O Trabalho do Galinha Preta

Processo: 01580.010574/2008-31

Proponente: 34 Filmes Ltda.

Cidade/RJ: Brasília/DF

CNPJ: 04.852.671/0001-31

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0124 ¿ A Vida Secreta das Estrelas

Processo: 01580.012069/2008-21

Proponente: Politheama e Filmes Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 05.078.128/0001-91

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0331 ¿ Dores de Amores

Processo: 01580.032862/2010-61

Proponente: Kinotv Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0393 - Maracanã

Processo: 01580.034159/2010-97

Proponente: Kinotv Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0505 ¿ Thomas Tristonho

Processo: 01580.047826/2010-00

Proponente: Vitrine Filmes Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 11.620.976/0001-83

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0217 ¿ O Caminho do Meio

Processo: 01580.020694/2008-46

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0308 - Saara

Processo: 01580.031296/2008-55

Proponente: Pindorama Filmes Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0338 ¿ Terapia do Medo

Processo: 01580.033797/2008-76

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0490 ¿ Made In Brazil

Processo: 01580.048521/2008-92

Proponente: Focus Films Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.167.381/0001-11

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0086 - Subúrbio

Processo: 01580.009641/2009-55

Proponente: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda ME

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.759.786/0001-50

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0155 ¿ Brazilian Model

Processo: 01580.016447/2010-60

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/RJ: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0160 ¿ Como Seqüestrar Um Pop Star

Processo: 01580.016820/2010-82

Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 72.062.029/0001-09

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0170 ¿ Amada Amante

Processo: 01580.017517/2010-05

Proponente: Claudio Francisco Cunha

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 72.934.508/0001-78

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0208 ¿ Alugam-se Moças

Processo: 01580.023097/2010-98

Proponente: Madial Filmes Publicidade e Marketing Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 46.383.873/0001-21

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0217 ¿ Faces da Alma

Processo: 01580.023373/2010-18

Proponente: E. H. Filmes Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.338.948/0001-51

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0565 ¿ Mato Sem Cachorro

Processo: 01580.053345/2010-25

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93, e através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

09-0370 ¿ As Novas Missões do Peixonauta

Processo: 01580.036755/2009-78

Proponente: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0365 - Nautilus

Processo: 01580.034386/2007-17

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0450 ¿ Pátria Mutter

Processo: 01580.042378/2010-40

Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 02.625.405/0001-40

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

08-0109 - Sobrevivemos

Processo: 01580.010938/2008-82

Proponente: Conspiração Filmes S.A.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0332 ¿ Extremos ¿ Limites Humanos

Processo: 01580.032866/2010-49

Proponente: Verdesign Comunicação Ltda.

Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.098.427/0001-25

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta