DELIBERAÇÃO Nº 48 DE 10 DE MARÇO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 48 DE 10 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de Março de 2009, Seção 01, Folha 07)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Os Seios de Deus" para "Deusa Cadela".

08-0115 – Deusa Cadela
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0131 – As Peripécias de Pilar na Grécia
Processo: 01580.012753/2008-11
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0118 – Solimões
Processo: 01580.012067/2008-31
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0291 – Rio, 40 Graus – 50 Anos
Processo: 01580.030345/2008-32
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0021 – No Coração do Brasil
Processo: 01580.003042/2008-47
Proponente: Digital Filmes & Toons – Cinema e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.603.450/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0253 – O Universo Graciliano
Processo: 01580.023264/2008-86
Proponente: Usina de Kyno Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0027 – Modelo U
Processo: 01580.003371/2008-98
Proponente: Aloísio Rocha
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.475.096/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0520 – O Grão - Distribuição
Processo: 01580.047561/2008-17
Proponente: Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.236.555/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0248 – Véu de Curityba
Processo: 01580.022277/2008-38
Proponente: Anjo Azul Filmes Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 08.872.404/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

05-0408 – Seqüestro Urgente 
Processo: 01580.048017/2005-40
Proponente: Midmix Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.006.566/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0365 – Acácio 
Processo: 01580.036680/2008-44
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0458 – Heróis Refugiados
Processo: 01580.046079/2008-60
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0125 – Boa Sorte, Meu Amor
Processo: 01580.012056/2008-51
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0115 – Deusa Cadela
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0106 – Querido Pai – Comercialização
Processo: 01580.010572/2008-41
Proponente: Faganello Comunicações Ltda - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0143 – A Última Estação
Processo: 01580.015041/2005-01
Proponente: Asacine Produções Ltda. EPP
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 37.981.206/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.

08-0031 – Filhos do Morro - Desenvolvimento
Processo: 01580.003943/2008-39
Proponente: Magia Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado.

05-0157 – Feliz Natal
Processo: 01580.018039/2005-85
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.930.867,27 para R$ 2.879.707,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.270.623,24 para R$ 979.021,03
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 21.511-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93:R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 24.207-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93:R$ 220.000,00
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 25.818-0
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91:R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 21.512-0

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

03-0331 – Aos Ventos Que Virão
Processo: 00050.004426/2003-06
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.525/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.238.119,88 para R$ 2.238.086,56
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.424.345,64 para R$ 924.312,32
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 49.836-x
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.203,25 para R$ 900.203,25
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 49.853-x
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art.10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO