DELIBERAÇÃO Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de Março de 2009, Seção 01, Folha 14)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0386 – Parada Modelo
Processo: 01580.043970/2006-82
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0005 – Bandidos e Mocinhas
Processo: 01580.000912/2007-45
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0331 – Bugigangue no Espaço  
Processo: 01580.032819/2008-81
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0091 – Cinema de Quebrada  
Processo: 01580.008559/2008-22
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0328 – O Cinema é Brasileiro  
Processo: 01580.037909/2006-04
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0179 – Colheita  
Processo: 01580.018783/2007-41
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0316 – Armadilha Alemã  
Processo: 01580.037303/2006-61
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0475 – Alto do Bronze  
Processo: 01580.0464400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0323 – Eu Vi o Samba Nascer
Processo: 01580.032619/2008-28
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO