DELIBERAÇÃO Nº 46 DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Publicado em 16/02/2011 07h18

Mês:: Janeiro
Classificação:: Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2010, Seção 1, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0493 – A Marcha
Processo: 01580.046524/2009-72
Proponente: Geral Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.954.928/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 994.170,75
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 919.487,20
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.775/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0036 – Aconteceu no Rio em janeiro
Processo: 01580.006632/2010-46
Proponente: GLM Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.744.376/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.049.723,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 997.237,57
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.427/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0272 – Carta Branca
Processo: 01580.024712/2009-40
Proponente: Bits Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.310.171/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.995.872,63
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.796.079,00
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.789/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0029 – Quebradeiras - Distribuição
Processo: 01580.005050/2010-42
Proponente: Raiz Distribuição Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.331.280/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 104.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 99.275,00
Banco: 001- agência: 1.551-2 corrente: 16.461/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0499 - Duda e o Velho
Processo: 01580.047165/2009-71
Proponente: Madial Filmes Publicidade e Marketing Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.901.250,88
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 17.411/4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 17.413/0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.206.188,34
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 17.412/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0005 – O que se move
Processo: 01580.001148/2010-21
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.022.284,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.955/2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.957/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 670.000,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.956/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

10-0052 – XII Festival de Cinema Brasileiro de Paris
Processo: 01580.008659/2010-73
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.359.610-0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 652.367,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 652.367,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.757/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mário Diamante
Diretor-Presidente - Substituto

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