DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 06 DE MARÇO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 06 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de Março de 2009, Seção 01, Folha 12,13 e 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0309– Mais Forte Que a Lenda
Processo: 01580.031304/2008-63
Proponente: Albernaz Filmes Ltda
Cidade/UF: Paracatu/MG
CNPJ: 01.725.109/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.598.305,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0380-8 conta corrente: 37.932-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0375– Sexo
Processo: 01580.037701/2008-49
Proponente: Abuzza Filmes Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Valor total do orçamento aprovado: R$ 845.181,61
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 802.922,53
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.518-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0517– Xico Stockinger
Processo: 01580.047508/2008-16
Proponente: Mendina de Morais Santos Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.681.701/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 570.196,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 541.686,90
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 20.578-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0347– República Di Mininus
Processo: 01580.034595/2008-41
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.367.798,73
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.882.885,62
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.324-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0462– Jovens da Lei
Processo: 01580.046064/2008-00
Proponente: Antonio Alves Teixeira Produções Artísticas - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.230.834/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 954.504,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 906.000,00
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 32.477-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0582– Dez Anos de Agonia
Processo: 01580.049386/2008-01
Proponente: Studio A.R. Cinema Vídeo e Comércio Ltda.ME
Cidade/UF: Indaiatuba/SP
CNPJ: 69.126.142/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 880.575,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 836.546,91
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.322-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0603– De Zé a Kátia
Processo: 01580.049497/2008-17
Proponente: Em Foco Multimídia Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.733.392/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 407.389,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 387.020,25
Banco: 001- agência: 3114-3 conta corrente: 12.138-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0424– Dino Cazzola – Um Olhar a Se Guardar
Processo: 01580.042423/2008-41
Proponente: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.260.004/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 664.813,36
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 631.572,66
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 32.478-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0563– Clarisse (ou alguma coisa sobre nós dois)
Processo: 01580.048510/2008-11
Proponente: Iluminura Cinema e Multimídia Ltda-ME
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 04.614.433/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 630.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.500,00
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 33.664-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0571– Rio em Preto e Branco
Processo: 01580.048796/2008-26
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 679.860,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 645.867,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.978-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0510– A Vida é Morte ou Dinheiro
Processo: 01580.047535/2008-99
Proponente: Sertaneja de Cinema Ltda-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.569.485/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.828.573,72
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.687.145,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.102-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0483– Cromos
Processo: 01580.046971/2008-41
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 565.656,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 537.373,20
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.906-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0403– A Canção Brasileira
Processo: 01580.041335/2008-22
Proponente: Prole de Adão Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 49.079.395/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.999.814,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.814,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.976-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0649– Barbeiro Soul
Processo: 01580.055441/2008-93
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.183.420,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.124.249,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.940-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0423– O Ermitão
Processo: 01580.042330/2008-17
Proponente: DW Produções Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.912.722/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.223.457,31
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1632-2 conta corrente: 36.286-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0558– Frei Luiz, Amor, Caridade e Luz
Processo: 01580.048811/2008-36
Proponente: No Ar Comunicação Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.593.466/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 922.088,35
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 617.636,08
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.323-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0504– Para o Nosso Bem
Processo: 01580.047550/2008-37
Proponente: Disca Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.708.148/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 15.096-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0509– Depois da Chuva
Processo: 01580.047538/2008-22
Proponente: Coisa de Cinema – Cinema e Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 00.845.658/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 52.511-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0386– Pelé Eterno – Longa Versão
Processo: 01580.039069/2008-78
Proponente: Cinedistri Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.283.625/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.920.602,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.644.421,51
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.909-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0550– O Seqüestro da Babá ou Raptando Herodes
Processo: 01580.047745/2008-87
Proponente: Casa Cinco Produções e Promoções Culturais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.870.953/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.217,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 599.656,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.939-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0556– Plutão em Trânsito
Processo: 01580.048524/2008-26
Proponente: Plateau Realizações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 09.243.898/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 934.010,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.000,00
Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 32.164-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 32.165-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0513– Estrelas Caídas do Céu
Processo: 01580.047530/2008-66
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.928.144,26
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.281.737,04
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.517-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.519-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0547– Sobre Rodas Latino América
Processo: 01580.047591/2008-23
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.284.984,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.292-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 547.878,59
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.294-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0546– O Silêncio das Palavras
Processo: 01580.047593/2008-1
Proponente: TVI Televisão e Cinema Ltda. EPP
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.454.747,84
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3174-7 conta corrente: 17.994-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3174-7 conta corrente: 17.995-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0025– 23 Anos em 7 Segundos: 1977 – O Fim do Jejum Corinthiano
Processo: 01580.003680/2009-49
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.611.290,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 830.725,50
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 11.647-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 11.630-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0572– O Olho e a Faca
Processo: 01580.048798/2008-15
Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.733.695/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.630.832,06
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.907-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.299.290,46
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.905-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0639– Estilo Brasil – 2ª Temporada
Processo: 01580.054414/2008-01
Proponente: Giros Produções Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 02.403.567/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 261.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 247.950,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.293-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0505– Agamenon Mendes Pedreira
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.950.169,99
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.974-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 702.661,49
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.977-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.975-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente