DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº34, de 20 de Fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 21).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos do art. 1º da Deliberação nº 39, de 18/02/2008, no que se refere à aprovação do projeto “As Histórias que a Mangueira Dá”, da proponente Yes Filmes Ltda.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE