DELIBERAÇÃO Nº 43 DE 14 DE MARÇO DE 2011
(Publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de março de 2011, Seção 1, Folha 13 e 14).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
09-0062 ¿ Os Nanicos e o Pacotão
Processo: 01580.007076/2009-91
Proponente: Pro Texto Comunicação e Cultura Ltda.
Cidade/UF: Vitória/ES
CNPJ: 36.300.499/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0329 ¿ De Pernas Pro Ar
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0253 ¿ A Casa dos Escravos (The Slaves' House)
Processo: 01580.026862/2010-21
Proponente: FAM Produções Ltda - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0225 ¿ Historietas Assombradas
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0006 ¿ O Menino no Espelho
Processo: 01580.000897/2008-16
Proponente: Camisa Listrada Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0111 ¿ Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0172 ¿ Peso da Massa, Leveza do Pão
Processo: 01580.016107/2008-14
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0466 ¿ Acessibilidade
Processo: 01580.046063/2008-57
Proponente: Big Sur Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.355.449/0001-35.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0417 ¿ Paraíso de Hades
Processo: 01580.041637/2009-81
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0317 ¿ O Último Discurso
Processo: 01580.032302/2010-14
Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.640.643/0001-74.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0323 ¿ O Lobo do Pântano
Processo: 01580.031368/2009-45
Proponente: Platéia Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.145.229/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0579 - Cássia
Processo: 01580.054843/2010-95
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0381 ¿ Rompendo o Silêncio
Processo: 01580.037494/2009-11
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0233 ¿ O Soldado Absoluto
Processo: 01580.019879/2009-99
Proponente: FAM Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0567 ¿ Nunca Antes na História Deste País
Processo: 01580.048799/2008-60
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0063 ¿ Vips - Produção
Processo: 01580.006712/2008-87
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
07-0493 ¿ Porteira Fechada
Processo: 01580.045049/2007-55
Proponente: Okna Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0155 ¿ Beleza
Processo: 01580.014999/2008-19
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0634 ¿ O Outro Lado do Paraíso
Processo: 01580.054117/2008-58
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0190 ¿ Miguel e os Demônios
Processo: 01580.016343/2009-11
Proponente: Mais Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.255.824/0001-87.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0305 ¿ Anjos da Lapa
Processo: 01580.028763/2009-41
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0340 ¿ Nós 3
Processo: 01580.034117/2009-12
Proponente: Della Rosa Produções Ltda - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.023.677/0001-61.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0499 ¿ Duda e o Velho
Processo: 01580.047165/2009-71
Proponente: MIdial Filmes Publicidade & Marketing Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
08-0425¿ O Desafio
Processo: 01580.042424/2008-96
Proponente: Radiante Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.376.263/0001-25
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta