DELIBERAÇÃO Nº 37 DE 02 DE MARÇO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 04 de março de 2011, Seção 1, Folha 08).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0516– Bollywood Dream – O Sonho Bollywoodiano
Processo: 01580.049250/2010-15
Proponente: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.101.993/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.458,56
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.935,64
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 57.616-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0513– Com Outros Olhos
Processo: 01580.048998/2010-92
Proponente: Mamo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.176.590,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.117.760,74
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.706-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0524– Jonas e a Baleia
Processo: 01580.049748/2010-70
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.630.901,24
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 28.934-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 28.936-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 899.878,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 28.935-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0570– A Esperança é a Última Que Morre
Processo: 01580.053340/2010-01
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.574.779,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.752-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.754-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 546.040,52
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.753-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0057– Muito Mais do Que Grande Amigos
Processo: 01580.003086/2011-72
Proponente: Visceral Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 72.968.902/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.987.570,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1196-7 conta corrente: 33.911-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1196-7 conta corrente: 33.910-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0466– O Bosque
Processo: 01580.044183/2010-34
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.760.195,43
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.508-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.506-3
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.507-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente