DELIBERAÇÃO Nº 35 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 35 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 23 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0300 – Três Garotas e um ET.
Processo: 01580.013015/2004-59.
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS.
CNPJ: 94.625.829/0001-23.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.858.718,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 17.905 - 1
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.196.065,80
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 17.906-X
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.115.000,00
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 17.907-8
Período de captação: até 31/12/2005.

04-0301 – Insônia.
Processo: 01580.013067/2004-25.
Proponente: Veredas Comunicação e Arte Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.605.488/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.769.336,30.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - Agência: 1252-1 - Conta Corrente: 32.305-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - Agência: 1252-1 - Conta Corrente: 32.306-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 200.000,00
Banco: 001 - Agência: 1252-1 - Conta Corrente: 32.307-1.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0361 – DVD Gaijin – Caminhos da Liberdade.
Processo: 01580.014369/2004-11.
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 586.835,23.
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 586.835,23.
Banco: 001- Agência : 1855-4 - Conta Corrente: 20.928-7
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE