DELIBERAÇÃO No 343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006.
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Geral
DELIBERAÇÃO No 343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 06 de dezembro de 2006, Seção 01, Folhas 17 e 18)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o redimensionamento e a troca de título de “União Fraterna” para “Chega de Saudade” do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
040267 – Chega de Saudade
Processo: 01580.011566/2004-88
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.568.436,55 para R$ 6.092.973,39
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.662.250,00 para R$ 2.538.324,72
Banco: 001- Agência: 1815-5 Conta Corrente: 15.242-0
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 674.661,53 para R$ 1.700.000,00
Banco: 001- Agência: 1815-5 Conta Corrente: 15.240-4
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 1.000.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 1815-5 Conta Corrente: 15.239-0
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art.2º - Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91 e do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002.
024295 – Querô, Uma reportagem maldita
Processo: 01400.009524/2002-9
Proponente: Gullane Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.323.538,99 para R$ 4.561.781,57
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.398.688,95 para R$ 2.993.315,73
Banco: 001- Agência: 1815-5 Conta Corrente: 11500-2
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 230.000,00
Banco: 001- Agência: 1815-5 Conta Corrente: 11501-0
Valor Aprovado no Art. 41 da MP nº 2.228/01: de R$ 94.792,00 para R$ 750.000,00
Banco: 001- Agência: 1815-5 Conta Corrente: 18435-7
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 3º - Aprovar o redimensionamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
040194 – Andar às Vozes
Processo: 01580.007481/2004-03
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.797.815,00 para R$ 5.894.933,42
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.270.000,00
Banco: 001- Agência: 0385-9 Conta Corrente: 402.705-1
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 613.678,83
Banco: 001- Agência: 0385-9 Conta Corrente:
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 1.037.900,00 para R$ 2.416.507,92
Banco: 001- Agência: 0385-9 Conta Corrente: 402.707-8
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
040244 – Meu Nome Não é Johnny
Processo: 01580.015168/2004-31
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.413.064,80 para R$ 6.289.563,60
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.071.577,88 para R$ 1.975.559,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 10.787-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 10.788-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 1.267.530,12 para R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 10.789-1
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 4º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
030118 – Encarnação do Demônio
Processo: 00050.002182/2003-19
Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.733.695/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.110.409,95 para R$ 2.570.179,10
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.004.889,45 para R$ 1.441.670,15
Banco: 001- Agência: 3560-2 Conta Corrente: 17.763-6
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002.
050242 – Sala de Cinema II
Processo: 01580.033005/2005-11
Proponente: Radar Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 488.403,90 para R$ 897.735,00
Valor aprovado no Artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 463.983,70 para R$ 852.439,56
Banco: 001 – Agência: 3006-6 - Conta Corrente: 11174-0
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 6º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº. 8.313/91.
060124 – Águia
Processo: 01580.015287/2006-55
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.359.610/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 499.890,23 para R$ 407.759,33
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 24.895,72 para R$ 30.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 20.157-x
Valor Aprovado no Art. 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 450.000,00 para R$ 0,00
Valor Aprovado no Art 18 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 0,00 para R$ 357.371,37
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 20.156-1
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 7º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº. 8.313/91.
050383 – 1º Festival de Cinema Brasileiro de Barcelona
Processo: 01580.047351/2005-86
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Cuiabá /MT
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.205.764,09 para R$ 680.488,25
Valor Aprovado no Art 18 da Lei nº. 8.313/91: 1.205.764,09 para R$ 680.488,25
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 19.261-9
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 8º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
050211 – O Passado
Processo: 01580.026274/2005-21
Proponente: HB Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 46.848.701/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 11.155.641,00 para R$ 14.526.315,78
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.798.929,48 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 Conta Corrente: 13.344-2
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 2.250.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 Conta Corrente: 13.345-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 1.000.000,00 para R$1.650.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 Conta Corrente: 13.346-9
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 9º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
040353 – O Dia em que o Brasil esteve aqui
Processo: 01580.015016/2004-38
Proponente: Pródigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.303.369,22 para R$ 676.776,99
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001- Agência: 3039-2 Conta Corrente: 7947-2
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 787.016,22 para R$ 190.947,62
Banco: 001- Agência: 3039-2 Conta Corrente: 7938-3
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 10º - Prorrogação do prazo de captação e troca da proponente de “M.Altbgerg Cinema e Vídeo Ltda.” para “Indiana Produções Cinematográficas Ltda.” do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
024043 – Panair do Brasil
Processo: 01400.000118/2002-68
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 11º - Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento com aumento de recursos incentivados e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
030191 – Intrépida Trupe
Processo: 01580.013817/2004-69
Proponente: Intrépida Trupe Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.340.630/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 976.543,22 para R$ 914.451,93
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para R$ 0,00
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 150.000,00 para R$ 868.729,33
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 10.674-7
Aprovado na RDC nº. 206 de 04/12/2006