DELIBERAÇÃO Nº 34 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. 09-0253 – A Miração de Samuel Pianko Processo: 01580.022578/2009-42 Proponente: Antenna Produtora Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 03.273.062/0001-65 Valor total do orçamento aprovado: R$ 530.960,00 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 502.960,00 Banco: 001- agência: 3.519-X conta corrente: 13.916/5 Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 340, realizada em 09/02/2010. Prazo de captação: até 31/12/2010. 09-0376 – Descolados - 2ª Temporada Processo: 01580.037144/2009-47 Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 06.998.046/0001-28 Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.836.289,50 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.644.475,02 Banco: 001- agência: 3.336-7 conta corrente: 05.672/3 Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 340, realizada em 09/02/2010. Prazo de captação: até 31/12/2010. Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. 09-0368 – F@vela Digital Processo: 01580.036762/2009-70 Proponente: Code 7 Produções Artísticas Ltda. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.128.027/0001-40 Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.025.473,40 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 660.595,00 Banco: 001- agência: 1.892-9 conta corrente: 16.084/9 Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 340, realizada em 09/02/2010. Prazo de captação: até 31/12/2010. 09-0168 – Somos Heróis Processo: 01580.015071/2009-32 Proponente: Harpia Cinema e Vídeo e Exposições Culturais Ltda. Cidade/UF: Belo Horizonte/MG CNPJ: 07.221.558/0001-46 Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.805.127,84 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.714.871,44 Banco: 001- agência: 1.228-9 conta corrente: 47.391/X Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 340, realizada em 09/02/2010. Prazo de captação: até 31/12/2010. Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º e através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. 10-0004 – Amanhã Tudo Volta ao Normal Processo: 01580.001154/2010-88 Proponente: Tipos e Tempos Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 31.939.739/0001-97 Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.814.740,15 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00 Banco: 001- agência: 1.569-5 conta corrente: 21.829/4 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001- agência: 1.569-5 conta corrente: 21.830/8 Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001- agência: 1.569-5 conta corrente: 21.831/6 Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 340, realizada em 09/02/2010. Prazo de captação: até 31/12/2010. Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente