DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 20 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0106 – Tati, O Filme
Processo: 01580.003882/2004-86
Proponente: Bang Bang Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0172 – Jardim das Folhas Sagradas
Processo: 01580.006388/2004-73
Proponente: Studio Brasil Produção e Distribuição de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 01.762.648/0001-68
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

02-3793 – Garapa
Processo: 01400.001939/2002-11
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

03-0161 – Inferno Provisório
Processo: 00050.002600/2003-78
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

03-0331 – Aos Ventos que Virão
Processo: 00050.004426/2003-06
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

04-0268 – Retratos de Artistas Brasileiros  
Processo: 01580.011664/2004-15
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0368 – Jovem Josme Nos Tempos Do Iê- Iê- Iê
Processo: 01580.034653/2007-56
Proponente: A. R. Bozzetti - Audiovisuais
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.491.003/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.881.765,61 para R$ 898.880,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 853.936,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 34.141-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0082 – Cinco Vezes Favela 2 - Agora Por Eles Mesmos
Processo: 01580.009760/2007-46
Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.586.513/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.630.874,64 para R$ 4.918.056,79
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93:R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 22.339-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.122.586,36 para R$ 1.622.586,36
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 21.988-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 21.989-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0382 – O Arrasador de Corações
Processo: 01580.035395/2007-25
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda.
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.280.558,00 para R$ 3.035.372,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 616.500,00 para R$ 616.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.377-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.683.603,76
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.378-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 30.428-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente