DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 19 de Dezembro de 2007, Seção 01, Folhas 7).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0451– Ainda Orangotangos - Comercialização
Processo: 01580.041385/2007-29
Proponente: Cinematográfica Clube Silêncio Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 262.969,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 249.820,93
Banco: 001-agência: 3528-9 conta corrente: 13.286-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0432– Antes da Estréia
Processo: 01580.039908/2007-77
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 852.025,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 809.423,75
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.302-2
Aprovado Ad-referendum em 23/11/2007, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249 de 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0472– Castelar e Nelson Dantas no País dos Generais - Comercialização
Processo: 01580.043073/2007-50
Proponente: Sertaneja de Cinema Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.569.485/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 105.630,64
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.498-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0396– Rio Ink
Processo: 01580.036558/2007-97
Proponente: Caradecão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 213.625,03
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 202.381,61
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 25.382-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0468– Marcha para Vida
Processo: 01580.043052/2004-34
Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.401.069,08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.371-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.379-0
Valor aprovado em outras fontes: R$ 581.015,63
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0457– América Americana
Processo: 01580.041997/2007-11
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.650.614,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.413-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.417-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.416-9
Valor aprovado em outras fontes: R$ 1.218.083,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0456– A Suprema Felicidade
Processo: 01580.041998/2007-66
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.634.459,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.412-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.418-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.415-0
Valor aprovado em outras fontes: R$ 2.152.732,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento Substituto - SFO