DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 04 de Dezembro de 2007, Seção 01, Folha 61).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0353–Vips–Histórias Reais de um Mentiroso
Processo: 01580.033757/2007-43
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 892.083,44
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 847.479,27
Banco: 001-agência: 2962-9 conta corrente: 14.345-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0389– Legião Urbana - Documentário
Processo: 01580.035787/2007-94
Proponente: Samba Multimídia Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.816.467/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 969.564,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 921.086,57
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 19.660-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0418– Não-Linear - Desenvolvimento
Processo: 01580.038632/2007-18
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 75.047,13
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.795,00
Banco: 001- agência: 0087-6  conta corrente: 25.290-5
Valor aprovado em outras fontes: R$ 67.500,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0379– Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios - Desenvolvimento
Processo: 01580.035229/2007-29
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 133.401,80
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 127.049,30
Banco: 001- agência: 0712-9  conta corrente: 39.279-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0287– Cabeça de Falcão - Desenvolvimento
Processo: 01580.027281/2007-10
Proponente: Hútuz Cultural Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.732.339/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.500,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.975,00
Banco: 001- agência: 2865-7  conta corrente: 21.627-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0155– Rio Azul
Processo: 01580.016631/2007-12
Proponente: Romulofotos Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.031.498/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 157.180,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº 8.313/91: R$ 30.000,00
Banco: 001- agência : 0525-8 conta corrente: 22.397-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 90.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 22.357-3
Valor aprovado em outras fontes: R$ 20.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 241, realizada em 26/09/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0409– Amores Raros
Processo: 01580.037962/2007-88
Proponente: Acquafredda Cine e Vídeo Ltda
Cidade/UF: Palhoça/SC
CNPJ: 02.438.582/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.322.164,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.743.727,20
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 17.500-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.426.685,90
Banco: 001- agência: 3191-7 conta corrente: 17.509-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0292– Fronteira - Comercialização
Processo: 01580.027463/2007-82
Proponente: Filmegraph Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 23.148.018/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 411.922,94
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 391.326,79
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 34.786-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0405– 12º Festival de Cinema Brasileiro de Miami – 6º Festival de Cinema Brasileiro de NY
Processo: 01580.037740/2007-65
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.911.105,24
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº 8.313/91: R$ 3.911.105,24
Banco: 001- agência : 0598-3 conta corrente: 22.743-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 248, realizada em 21/11/2007.
Período de captação: até 31/12/2007.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente