DELIBERAÇÃO Nº 32 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 32 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 21 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 08).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

030202 – Cientista Brasileiro – Celso Furtado
Processo: 00050.002999/2003-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030238 – Affonso Eduardo Reidy, saudades do futuro
Processo: 00050.003358/2003-50
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

024291 – Samba
Processo: 01400.009463/2002-67
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040193 – Coração Suburbano
Processo: 01580.007463/2004-13
Proponente: Kan Produções Ltda ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.208.621/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030038 – Almas Perdidas
Processo: 52800.003617/2003-16
Proponente: Romana Productions Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.859.019/0001-49
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030198 – Pedaço de Santo
Processo: 00050.002967/2003-91
Proponente: Edelweiss Produções Artísticas Ltda .
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.468.419/0001-35
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030222 – Gavião, o cangaceiro que perdeu a cabeça
Processo: 00050.003230/2003-96
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002.

040149 – Garotas da Capa – A Série
Processo: 01580.005729/2004-93
Proponente: Daltrozo Produções Limitada.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 63.928.865/0001-32
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040068 – Sala de Cinema
Processo: 01400.001283/2004-07
Proponente: Wagner Santos Carebe.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: 126.122.398-55
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030054 – Utopia e Barbárie
Processo: 52800.001758/2003-02
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art 5º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030101 – A Grande Estréia / Preto no Branco
Processo: 52800.001294/2003-26
Proponente: Daron Cine Vídeo Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: 31.150030/0001-08
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE