DELIBERAÇÃO Nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0262 – As Cartas
Processo: 01580.036196/2005-72
Proponente: Crisis Produtivas Comunicação Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.819.250,81
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.296.216,20
Banco: 001- Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.520-4
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 432.072,06
Banco: 001- Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.521-2
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 160, realizada em 06/12/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

05-0369 – Pomerania
Processo: 01580.046569/2005-13
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.129.582,13
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.784-0
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.023.103,02
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.785-9
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 162, realizada em 12/12/2005.

05-0370 – Brasil do Bem
Processo: 01580.046561/2005-57
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 808.728,96
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.787-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 718.292,51
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.790-5
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 162, realizada em 12/12/2005.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE