DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de Novembro de 2007, Seção 01, Folha 41).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0378– Zigurate
Processo: 01580.035220/2007-18
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.598.247,97
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.561-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.587.593,69
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.559-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.250.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.562-9
Valor aprovado em outras fontes: R$ 2.330.741,88
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 246, realizada em 30/10/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0340– Jards Macalé – Um Morcego na Porta Principal - Comercialização
Processo: 01580.033018/2007-51
Proponente: Tema Eventos Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 97.453.393/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 113.617,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 107.937,01
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.569-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0277– Citizen Dancer
Processo: 01580.026040/2007-45
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.046.173,42
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 206.875,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 7.014-9
Valor aprovado em outras fontes: R$ 786.830,85
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 246, realizada em 30/10/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0390– As Aventuras de Kat
Processo: 01580.035783/2007-14
Proponente: Schurmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda
Cidade/UF: Bombinhas/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 752.036,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 714.434,20
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 12.666-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0427–X Festival do Cinema Brasileiro de Paris
Processo: 01580.032971/2007-82
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.359.610/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 965.181,18
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 965.181,18
Banco: 001- agência : 0598-3 conta corrente: 2.2672-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Período de captação: até 31/12/2006.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0328– Estilo Brasil
Processo: 01580.031173/2007-33
Proponente: Giros Produções
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.403.567/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 245.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 232.750,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 16.880-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 247, realizada em 06/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente