DELIBERAÇÃO Nº 31 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, Folha 10).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0014 – Stovengah – Todos os Olhos
Processo: 01580.002188/2009-56
Proponente: Inventarte Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.282.025/0001-86
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0123 – Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

10-0136 – O Segredo de Giovanni
Processo: 01580.015479/2010-48
Proponente: Âmbar Projetos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.125.823/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0663 – Getúlio Vargas do Brasil
Processo: 01580.056728/2008-31
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0024 – Belair - Distribuição
Processo: 01580.004424/2010-11
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0166 – O Contestado – Restos Mortais - Comercialização
Processo: 01580.017371/2010-90
Proponente: Usina de Kyno Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0483 - Cromos
Processo: 01580.046971/2008-41
Proponente: Paleoteve Produção Cultural Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0276 – A Alegria
Processo: 01580.026007/2007-15
Proponente: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0467 – O Pelicano
Processo: 01580.046099/2008-31
Proponente: Mamba Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.942.165/0001-57
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0476 – 2 Sequestros
Processo: 01580.046401/2008-51
Proponente: Citizencrane – Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0465 – Olho Nu
Processo: 01580.046075/2008-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0426 – A Ferro e Fogo
Processo: 01580.041852/2009-82
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0179 – Mapa da Mina – Energia e Meio Ambiente
Processo: 01580.016784/2008-32
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0331 – Bugigangue no Espaço
Processo: 01580.032819/2008-81
Proponente: 44 Tons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0231 – Rosa Morena
Processo: 01580.021797/2008-23
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0338 – Era Uma Vez Verônica
Processo: 01580.032756/2007-81
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0063 – O Carteiro (Ou Para Que Me Escutes)
Processo: 01580.007346/2009-64
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0291 – Rio, 40 Graus – 50 Anos
Processo: 01580.030345/2008-32
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0495 - Transeunte
Processo: 01580.047433/2008-73
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0411 - Grades
Processo: 01580.041067/2009-20
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0072 – Além da Estrada
Processo: 01580.008568/2009-02
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0021 – Ritos de Passagem
Processo: 01580.002603/2009-71
Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda. - ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0442 – Cuca no Jardim
Processo: 01580.043948/2008-02
Proponente: Alê Abreu Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.006.775/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0132 – Ponto Zero
Processo: 01580.012989/2008-49
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0486 – Maria Antônia – A Incrível Batalha dos Estudantes
Processo: 01580.045953/2010-66
Proponente: Lynxfilm Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0497 – Ponte Aérea - Produção
Processo: 01580.0470005/2010-65
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0446 – Todo Amor
Processo: 01580.042142/2010-11
Proponente: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0482 – Julio Sumiu
Processo: 01580.044582/2010-03
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0114 – O Último Romance de Balzac
Processo: 01580.012076/2008-22
Proponente: Saruê Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.373.511/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.