DELIBERAÇÃO No 291, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006
DELIBERAÇÃO No 291, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 09 de outubro de 2006, Seção 01, Folhas 06 e 07)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art.1º – Aprovar a alteração de título do projeto audiovisual relacionado abaixo de “O General e o Negrinho” para “As Cartas do Domador”.
030290 – As Cartas do Domador
Processo: 00050.003661/2003-52
Proponente: Severo Ruas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: até 31/12/2006
Art. 2º Retificar a identificação das contas correntes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
040172 – Jardim das Folhas Sagradas
Processo: 01580.006388/2004-73
Proponente: Studio Brasil Produções e Distribuição de Filme Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 01.762.648/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.954.035,88
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- Agência: 3457-6 Conta Corrente: 36.630-7
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 595.725,00
Onde se lê Banco: 001- Agência: 3457-6 Conta Corrente: 36.631-5
Leia-se Banco: 001- Agência: 3457-6 Conta Corrente: 36.629-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 870.753,88
Onde se lê Banco: 001- Agência: 3457-6 Conta Corrente: 36.629-3
Leia-se Banco: 001- Agência: 3457-6 Conta Corrente: 36.631-5
Prazo de captação: até 31/12/2006.
Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
ANCINE