DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 253 de 30 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 28).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0473– Café Caviar – Sabores da Cidade
Processo: 01580.046397/2008-21
Proponente: AMP Editora e Produtora Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.433.317/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 549.584,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 522.105,06
Banco: 001- agência: 1.821-X  conta corrente: 47.200-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0450– Um Dia de Trabalho
Processo: 01580.043972/2008-33
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 323.774,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 307.585,30
Banco: 001- agência: 1.572-5  conta corrente: 15.788-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0340– Correndo na Contramão
Processo: 01580.033850/2008-39
Proponente: Cinemário Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.296.678/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.250.581,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.138.052,05
Banco: 001- agência: 1.202-5 conta corrente: 45.487-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0289– Rostos Invisíveis – Sobreviventes da Luta Armada
Processo: 01580.029973/2008-75
Proponente: TV Zero Cinema Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 186.256,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 176.944,06
Banco: 001- agência: 0.287-9  conta corrente: 33.802-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0466– Acessibilidade
Processo: 01580.046063/2008-57
Proponente: Big Sur Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.355.449/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.661.313,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 578.248,00
Banco: 001- agência: 3.006-6  conta corrente: 13.537-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,11
Banco: 001- agência: 3.006-6  conta corrente: 13.538-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0471– Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.246.108,29
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.140-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.142-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.141-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0458– Heróis Refugiados
Processo: 01580.046079/2008-60
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 900.361,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.471-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 305.342,95
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.470-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0367– Até Agora Nada
Processo: 01580.036703/2008-11
Proponente: Moinhos Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.599.959/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.512.452,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.636.423,62
Banco: 001- agência: 1.817-1 conta corrente: 17.297-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.406,35
Banco: 001- agência: 1.817-1 conta corrente: 17.296-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente