DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 250 de 24 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 44 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0474– Samba de Botequim
Processo: 01580.046398/2008-75
Proponente: Sakê Filmes e Produções Digitais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.393.399/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 628.219,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 596.808,05
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 11.834-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0409– Uma Dose Violenta de Qualquer Coisa
Processo: 01580.041746/2008-18
Proponente: 400 Filmes – Serviços de Produção Ltda ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 09.065.789/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.263.709,93
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 936.798,00
Banco: 001- agência: 3603-X conta corrente: 36.061-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0431– Versos Diversos
Processo: 01580.042960/2008-91
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.144.602,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 998.871,66
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.492-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0369– Bipolaridade
Processo: 01580.036842/2008-44
Proponente: Delux Comunicações Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.775.555/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 959.250,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 911.287,50
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 32.416-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0451– Brasil Série C
Processo: 01580.044078/2008-81
Proponente: Emvideo Eventos Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 244.145,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 231.938,22
Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 37.964-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0411– Fora de Cena
Processo: 01580.042054/2008-97
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda -ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.580,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.001,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.757-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0394– Setor 2.5
Processo: 01580.040321/2008-91
Proponente: P.G.C. Martoni – Produção Cinematográfica
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.165.924/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.999,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.999,68
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.146-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0475– Alto da Bronze
Processo: 01580.046400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda.- ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.575.255,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.496.492,25
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.519-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0253– O Universo Graciliano
Processo: 01580.023264/2008-86
Proponente: Usina de Kyno Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 845.342,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 803.075,47
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.934-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0401– Utopia – A Ação Popular e um Sonho Político
Processo: 01580.041028/2008-41
Proponente: Taba Filmes Produção de Áudio Visual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.131.940/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 893.191,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 844.604,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.774-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 292, realizada em 10/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0385– Três Dias para o Amor
Processo: 01580.038764/2008-12
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.595.758,31
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 13.517-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.415.970,39
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 13.518-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0442– Cuca no Jardim
Processo: 01580.043948/2008-02
Proponente: Alê Abreu Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.006.775/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.136.803,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 796.100,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.489-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 746.349,85
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.491-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 487.513,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 09.490-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

08-0477– 13º Festival de Cinema Brasileiro de Miami e 7º Festival de Cinema de NY
Processo: 01580.046403/2008-40
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.729.245,41
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 5.729.245,41
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.550-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Período de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente