DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 25)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0210 – Pixinguinha – Um Homem Carinhoso
Processo: 01580.021244/2007-90
Proponente: Ypearts Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0280 – As Vidas de Chico Xavier
Processo: 01580.027587/2008-49
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0020 – Aparecida, a Padroeira do Brasil
Processo: 01580.003734/2007-12
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0279 – Outro Sertão  
Processo: 01580.026037/2007-21
Proponente: Galpão Produções Artísticas e Culturais Ltda
Cidade/UF: Vitória/ES
CNPJ: 02.616.581/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0310 – Estranhos
Processo: 01580.039349/2005-33
Proponente: Araçá Azul Produção, Eventos e Turismo Ltda
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 01.231.528/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0008 – A História da Economia do Brasil -1930/2005 
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0296 – Teatro Brasil  
Processo: 01580.030445/2008-69
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0288 – Sergio Rodrigues – O Criador do Móvel Moderno 
Processo: 01580.029963/2008-30
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0297 – Quem Conta um Conto... – Histórias de Machado de Assis  
Processo: 01580.030454/2008-50
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0037 – Sem Limite
Processo: 01580.005895/2006-51
Proponente: Eclectic Entertainment Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.865.587/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01

07-0254 – Soluções para o Trânsito
Processo: 01580.024432/2007-70
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0217 – O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0223 – Cabeça de Papelão
Processo: 01580.21047/2008-51
Proponente: Carabina Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.637.109/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0283 – Quem Matou Dolores?
Processo: 01580.026491/2007-82
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0273 – Corpo Presente
Processo: 01580.033413/2006-53
Proponente: Cinegrama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.351.082/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0240 – Vendo ou Alugo
Processo: 01580.031130/2006-77
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. e mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0205 – Sobre Rodas Brasil 
Processo: 01580.021123/2007-48
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0240 – Vendo ou Alugo - Desenvolvimento
Processo: 01580.045193/2006-19
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

06-0256– Era Uma Vez no Rio de Janeiro
Processo: 01580.013465/2006-22
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.545.465,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 200.704-5
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93:R$ 1.486.029,09
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 200.706-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.839.517,91
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 200.705-3
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228/01: de R$ 0,00 para R$ 160.482,09
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.024-x
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

01-4525– O Signo da Cidade
Processo: 01400.011476/2001-15
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.135.940,99
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.860.000,00
Banco: 001- agência: 1504-x conta corrente: 8042-x
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 929.143,89 para R$ 869.143,89
Banco: 001- agência: 1504-x conta corrente: 8579-0

Art. 10º Prorrogar e aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0360– Do Começo ao Fim
Processo: 01580.016321/2004-47
Proponente: Lama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.838.776/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.189.543,68 para R$ 2.112.629,36
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 840.000,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.254-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 278.394,49
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.255-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 405.394,49 para R$ 327.683,81
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.652-1
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 11º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º.

07-0202 – Sorria, Você Está na Barra!
Processo: 01580.020928/2007-74
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.782,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 303.820,00 para R$ 353.142,90
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.349-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 49.322,90 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.350-2
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 12º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO