DELIBERAÇÃO Nº 271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 17 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0109– Sobrevivemos
Processo: 01580.010938/2008-82
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.888.626,96
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.794.195,61
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.107-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0368– Moda e Música
Processo: 01580.036682/2008-33
Proponente: Luminosidade Marketing & Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.257.237/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 285.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 270.750,00
Banco: 001- agência: 1541-5 conta corrente: 14.907-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 291, realizada em 03/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente