DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 9 e 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0506– Diário de Sintra - Distribuição
Processo: 01580.047547/2008-13
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A – Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 130.370,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 117.333,00
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 7.893-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0507– Antonio Carlos Jobim – O Homem Iluminado – Distribuição
Processo: 01580.047544/2008-80
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A – Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 336.755,45
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 319.917,68
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 7.894-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0502– Praça Saens Pena – Distribuição
Processo: 01580.047420/2008-02
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A – Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 260.666,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 234.599,40
Banco: 001- agência: 2234-9 conta corrente: 7.895-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 297, realizada em 27/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto