DELIBERAÇÃO Nº 269 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 269 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0318 – O Pugilista.
Processo: 01580.013687/2004-64
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.153.956/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.491.913,56
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- Agência: 0722-6 - Conta Corrente: 20.955-4
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.317,88
Banco: 001- Agência: 0722-6 - Conta Corrente: 20.957-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 0722-6 - Conta Corrente: 20.959-7
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0332 – Insolação.
Processo: 01580.014111/2004-14.
Proponente: Nós Outros Produções Cinematográficas Eventos e Teatro Ltda.
Cidade / UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.919.250/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.548.993,11
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 - Conta Corrente: 12.776-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 2.271.543,46
Banco: 001- Agência: 1292-9 - Conta Corrente: 12.777-9
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0226 – O Homem Errado.
Processo: 01580.009075/2004-77
Proponente: Daniel Martins de Martins.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.297.756,02
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- Agência: 2817-7 - Conta Corrente: 20.920-1.
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 117, realizada em 16/12/2004.

Art. 4º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

04-0268 – Retrato de Artistas Brasileiros.
Processo: 01580.011664/2004-15.
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 805.065,88
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 764.812,58
Banco: 001- Agência : 0087-6 - Conta Corrente: 20.243-6
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.

04-0349 – Histórias do Rio Negro.
Processo: 01580.014819/2004-75.
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 68.153.956/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 966.380,37
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 966.380,37
Banco: 001- Agência : 0722-6 - Conta Corrente: 20.950-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

04-0345 – Poesia a qualquer hora.
Processo: 01580.014499/2004-53
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.090.555,56
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.090.555,56
Banco: 001- Agência : 0385-9 - Conta Corrente: 34.785-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE