DELIBERAÇÃO Nº 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 241 de 11 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 35 e 36).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0421 – Conversas Com Eliezer
Processo: 01580.049095/2005-61
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.451.780,63
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.186.780,63 para R$ 836.780,63
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 26.900-x
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 350.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 33.746-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0007 – Em Nome do Condor
Processo: 01580.001040/2008-13
Proponente: Accorde Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.238.492,94
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.509.172,60 para R$ 2.709.172,60
Banco: 001- Agência: 4082-7 Conta Corrente: 10.222-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 567.395,69 para R$ 367.395,69
Banco: 001- Agência: 4082-7 Conta Corrente: 9.894-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0178 – Onde Está a Felicidade?
Processo: 01580.016801/2008-31
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.839.830/0001- 61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.353.245,90
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.965.000,00
Banco: 001- Agência: 4285-4 Conta Corrente: 07.820-4
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 890.007,79 para R$ 2.090.007,79
Banco: 001- Agência: 4285-4 Conta Corrente: 07.822-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.230.575,81 para R$ 30.575,81
Banco: 001- Agência: 4285-4 Conta Corrente: 07.821-2
Prazo de captação: até 31/12/2008.

05-0334 – No meu Lugar 
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.103.085,77
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.233.847,42 para R$ 1.133.847,42
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 27.434-8
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 610.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 30.499-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 550.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 27.431-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0325 – Os Sonhos de um Sonhador – A História de Frank Aguiar
Processo: 01580.032712/2008-32
Proponente: Adriano Rodrigues Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.951.122/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.071.113,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.500.000,00
Banco: 001- Agência: 1506-7 Conta Corrente: 17.574-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1506-7 Conta Corrente: 17.575-7
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.4º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0218 – Wilson Simonal – Ninguém Sabe o Duro Que Dei
Processo: 01580.020693/2008-00
Proponente: Jaya Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 732.095,05
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 370.000,00 para R$ 695.490,30
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 14.272-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 325.490,30 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO