DELIBERAÇÃO Nº. 265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Corda Bamba” para "Cara ou Coroa". Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais "Dawson Ilha 10", "Getúlio, Últimos Dias" e "Anos FHC – Uma Abordagem Econômica". Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Um Pedido Incomum", "Sampa", "O Tempo e o Vento", "A Volta da Academia" e "MPB de Câmara"

Publicado em 19/12/2011 17h11

Mês:: Dezembro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Corda Bamba” para "Cara ou Coroa".

06-0003 – Cara ou Coroa

Processo: 01580.000493/2006-61

Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0031 – Dawson Ilha 10

Processo: 01580.004860/2007-86

Proponente: VPC Cinema Vídeo Produções Artísticas e Distribuidora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Simões Filho / BA

CNPJ: 34.366.831/0001-01

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0300 – Getúlio, Últimos Dias

Processo: 01580.028087/2007-43

Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.026.565/0001-67

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizadaa captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0429 – Anos FHC – Uma Abordagem Econômica

Processo: 01580.040296/2010-61

Proponente: Resistência Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.000.409/0001-24

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0383 – Um Pedido Incomum

Processo: 01580.033975/2010-83

Proponente: Veja TV Mídia Digital Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.453.491/0001-42

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.542.645,33

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.196-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.760-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0209 – Sampa

Processo: 01580.023326/2010-74

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.881.518,24 para R$ 7.057.774,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 18.830-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 237.442,32 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 18.833-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.100.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 18.831-X

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0067 – O Tempo e o Vento

Processo: 01580.010014/2010-09

Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 53.976.478/0001-18

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.031.756,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 630.378,67 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 929.789,96 para R$ 1.560.168,63

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.207-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2013.

10-0550 – 1993 – A Volta da Academia

Processo: 01580.052385/2010-50

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.491.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.416.735,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.325-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0272 – MPB de Câmara

Processo: 01580.033269/2006-55

Proponente: MP2 Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.456.361/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 365.082,33

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 365.082,33 para R$ 175.000,00

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 409.658-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 171.777,20

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 409.727-0

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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