DELIBERAÇÃO Nº 264 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 264 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1o e 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993,

04-0257 – O Magnata.
Processo: 01580.011311/2004-15.
Proponente: Gullane FilmesLtda – EPP.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12.
Valor total do orçamento aprovado: R$5.713.888,56.
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 3.000.000,00.
Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 9.836-1
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei no 8.685/93: R$ 2.428.194,13.
Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 9.837-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 2o Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0308 – Entre tuas rodas.
Processo: 01580.013290/2004-72
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 138.856,45
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 131.913,63
Banco: 001- Agência: 0385-9 - Conta Corrente: 34.558-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.

Art. 3o - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91

04-0198 – Trágicos.
Processo: 01580.010160/2004-88
Proponente: 34 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.131.752,25
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.131.752,25
Banco: 001- Agência : 3599-8 - Conta Corrente: 33.000-0
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

04-0326 – Tubarão Limão.
Processo: 01580.013821/2004-27
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 609.171,00
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 609.171,00
Banco: 001- Agência : 1551-2 - Conta Corrente: 10.017-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 4o - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei no 8.313/91

04-0317 – 9º Festival de Cinema Brasileiro de Miami – 3º Festival de Cinema Brasileiro de NY.
Processo: 01580.013704/2004-63
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.538.782,04
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.538.782,04
Banco: 001- Agência : 0598-3 - Conta Corrente: 17.160-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

Art. 5o Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

04-0193 – Coração Suburbano.
Processo: 01580.007463/2004-13
Proponente: Kan Produções Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.208.621/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 666.327,68
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 316.505,65
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 23.581-4
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 316.505,65
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 23.607-1
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.

Art. 6o Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 18 da Lei no 8.313/91.

04-0327 – O Brasil da Pré-História.
Processo: 01580.013817/2004-69.
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.827.833,00
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 736.441,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.006-4
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9.989-9.
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

04-0339 – Superestruturas.
Processo: 01580.014256/2004-15.
Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.189.408,20
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.028-5
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.029.937,79
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.014-5
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

04-0325 – Histórias da Mata Atlântica o Macuco
Processo: 01580.013816/2004-14
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 936.471,00
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 539.647,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.016-1
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 350.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.015-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE