DELIBERAÇÃO Nº 262 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0099 ¿ O Livro Que Mudou Minha Vida
Processo: 01580.010852/2009-31
Proponente: Java 2G Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.639.947/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0491 ¿ Moraes Moreira ¿ O Vaqueiro do Som
Processo: 01580.046264/2009-35
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0031 ¿ Suíte Jequitinhonha ¿ Paixão, Morte e Ressureição
Processo: 01580.004119/2009-87
Proponente: Toca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.721.618/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0361 ¿ Meu Amigãozão
Processo: 01580.036066/2008-82
Proponente: LD Laboratório de Desenhos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.683.477/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0167 ¿ Tributo a Oscarito
Processo: 01580.017333/2010-37
Proponente: Diller & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0322 ¿ Eu Posso Ver Sua Cara Daqui de Cima
Processo: 01580.032315/2010-85
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0476 ¿ Costureiras
Processo: 01580.046072/2009-29
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0130 ¿ Cor da Cor
Processo: 01580.023914/2009-49
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0035 ¿ Maktub ¿ Estava Escrito
Processo: 01580.006284/2010-15
Proponente: Platéia Filmes Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0299 ¿ Contra o Esquecimento
Processo: 01580.027959/2009-18
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0340 ¿ Correndo na Contramão
Processo: 01580.033850/2008-39
Proponente: Cinemário-Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.296.678/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0347 ¿ República di Mininus
Processo: 01580.034595/2008-41
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0029 ¿ Roberto Marinho ¿ O Senhor do Seu Tempo
Processo: 01580.004117/2009-98
Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0492 ¿ Center Cine e a Excelência no Interior
Processo: 01580.046288/2009-94
Proponente: Center Cine e Eventos Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 10.311.428/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0220 ¿ Codinome: Clemente
Processo: 01580.018864/2009-11
Proponente: Iris Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0333 ¿ Negritude
Processo: 01580.033108/2009-12
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0430 ¿ Wagner Tiso ¿ Coração de Estudante
Processo: 01580.042222/2009-25
Proponente: Companhia Cinematográfica Filmi di Luzzi Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Miguel Pereira/RJ
CNPJ: 09.456.031/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0142 ¿ Caldo de Cana
Processo: 01580.013859/2009-12
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.698.572/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0497 ¿ Em 97 Era Assim
Processo: 01580.047201/2009-04
Proponente: A2 Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.822.394/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0020 ¿ Nanda e o Mundo da Química
Processo: 01580.002605/2009-61
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0039 ¿ O Príncipe das Astúrias
Processo: 01580.004284/200858
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0307 ¿ Espertices & Valenturas
Processo: 01580.029396/2009-01
Proponente: Diller & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0278 ¿ 4 X Timão ¿ A Conquista do Tetra Corinthiano
Processo: 01580.025356/2009-81
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0342 ¿ Maldito
Processo: 01580.034308/2009-84
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0067 ¿ Bossa Nossa
Processo: 01580.008107/2009-21
Proponente: Ernane Silva Alves
Cidade/RJ: Pedro Leopoldo/MG
CPF: 033.243.306-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93, e através do art. 41 da MP nº 2.228-1/01.

08-0342 ¿ Éden
Processo: 01580.034082/2008-31
Proponente: TB Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a capta recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93 e através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01

09-0347 ¿ 9 MM São Paulo 2009 ¿ Episódios Adicionais
Processo: 01580.035117/2009-30
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.