DELIBERAÇÃO Nº 260 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Geral
DELIBERAÇÃO Nº 260 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 03 de novembro de 2005, Seção 01, Folha 06).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
05-0294 – Quase um Tango Argentino – O Filme.
Processo: 01580.038509/2005-27.
Proponente: NGM Produções e Promoções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS.
CNPJ: 90.241.472/0001-29.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.650.419,00.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00.
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 25.762-1.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 861.968,00.
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 25.763-X.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 505.930,00.
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 25.764-8.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 150, realizada em 25/10/2005.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
05-0280 – Corpo – O Filme.
Processo: 01580.037693/2005-98.
Proponente: Glaz Cinema & Vídeo Ltda. – ME.
Cidade / UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 02.140.164/0001-40.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 820.775,76.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 514.000,00.
Banco: 001 - Agência: 3324-3 - Conta Corrente: 9959-7.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 261.000,00.
Banco: 001 - Agência: 3324-3 - Conta Corrente: 9961-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 150, realizada em 25/10/2005.
Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE