DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 9)
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993,respectivamente.
05-0097 – O Bem Amado
Processo: 01580.008982/2005-80
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
04-0336 – As Aventuras do Avião Vermelho
Processo: 01580.014238/2004-33
Proponente: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.909.742/0001-95
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
04-0194 – Andar Às Vozes
Processo: 01580.007481/2004-03
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
05-0150 – O Corpo do Rio
Processo: 01580.016928/2005-16
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
04-0301 – Insônia
Processo: 01580.013067/2004-25
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0360 – Programa Casé
Processo: 01580.041365/2006-77
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 810.742,11 para R$ 495.510,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 770.205,01 para R$ 470.734,50
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.938-6
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
04-0139– Enquanto a Noite não Chega – O Filme
Processo: 01580.005109/2004-54
Proponente: Pedrafilme Imagens Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.708.896/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.297.091,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.122.230,92 para R$ 222.230,92
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 28455-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 458.860,40 para R$ 1.358.860,40
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 28457-2
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 7º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0352 – Arpoador Surf Clube
Processo: 01580.033751/2007-76
Proponente: Caipirinha Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.939.675/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 995.772,00 para R$ 798.570,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.493-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 512.658,10
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.499-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93:R$ 95.983,40
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.502-8
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 8º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado,para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01
07-0531 – Criadores de Mitos
Processo: 01580.048571/2007-99
Proponente: Farol Filmes Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.699.444/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 211.696,00 para R$ 225.162,70
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº 2.228-1/01:R$ 201.111,00
Banco: 001- agência: 1817-1 conta corrente: 16.263-9
Aprovado ad referendum em 03/02/2009
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON RODRIGUES
Diretor