DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 236 de 04 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 62).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0055– UTI – Desenvolvimento
Processo: 01580.005941/2008-84
Proponente: Caos Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.486.590/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.497,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 197.556,60
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.675-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0370– O Homem das Multidões
Processo: 01580.036843/2008-99
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.211.686,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.701.102,33
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.098-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0520– O Grão – Distribuição
Processo: 01580.047561/2008-17
Proponente: Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.236.555/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 159.765,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 151.776,99
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 36.937-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0303– O Altar do Cangaço
Processo: 01580.030738/2008-46
Proponente: Corte Seco Filmes Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 04.761.874/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.138.576,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 19.401-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 19.404-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 290, realizada em 25/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente