DELIBERAÇÃO Nº 258 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0096 ¿ Margaret Mee e a Flor da Lua
Processo: 01580.013028/2010-76
Proponente: E. H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 913.112,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 540.500,00 para R$ 864.800,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.205-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 324.300,00 para R$ R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

03-0056 ¿ Estamos Juntos
Processo: 52800.001059/2003-54
Proponente: Olhar Imaginário Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.552.540,35
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 888.090,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 1.836.770,28
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 8.088-8
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 70.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 636.770,28 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2010

09-0393 ¿ A Oeste do Fim do Mundo
Processo: 01580.039140/2009-01
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.452.627,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.860,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.880.767,65 para R$ 2.329.627,65
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 12.052-9
Prazo de captação: até 31/12/2010

09-0096 ¿ Marighella
Processo: 01580.010521/2009-09
Proponente: Texto e Imagem S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.788.391,43
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 485.055,00 para R$ 100.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.094.812,14 para R$ 1.479.867,14
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.505-6
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0173 ¿ Simplesmente Maria
Processo: 01580.017937/2010-83
Proponente: Voglia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.472.587/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.211.256,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.890-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.566-8
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0111 ¿ Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.714.308,27
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.283-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.978.592,86 para R$ 1.778.592,86
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.285-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.284-1
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0040 ¿ O Homem que Não Dormia
Processo: 01580.005394/2007-56
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.117.313,01 para R$ 4.062.629,08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 44.240-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 813.845,63 para R$ 1.267.006,32
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 44.235-0
Prazo de captação: até 31/12/2010.

05-0123 ¿ Por Um Punhado de Dólares, Os Novos Emigrados ¿ O Filme
Processo: 01580.011866/2005-48
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.346.637,54 para R$ 1.325.338,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 711.375,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.850-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 454.507,13 para R$ 244.130,77
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.851-8
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0340 ¿ Nós 3
Processo: 01580.034117/2009-12
Proponente: Della Rosa Produções Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.023.677/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.323.163,17 para R$ 1.301.063,72
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 18.890-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 29.005,53
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.766-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.765-2
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0217 ¿ O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.069.813,19 para R$ 1.957.180,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.491.086,90 para R$ 364.764,60
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.631-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 159.616,36
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.261-7
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93.

07-0222 ¿ Eu e Meu Guarda-Chuva
Processo: 01580.021988/2007-12
Proponente: Conspiração Filmes S. A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.016.119,60 para R$ 6.938.929,59
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.780.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 561.900,07 para R$ 10.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.