DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007
DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 21 de Setembro de 2007, Seção 01, Folhas 12).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "A Maior Malandragem Viver" para "Entre a luz e a Sombra".
03-0369 – Entre a Luz e a Sombra
Processo: 00050.005062/2003-73
Proponente: Zora Mídia Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.885.763/0001-80
Art. 2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°-A , da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
06-0111– Minhocas
Processo: 01580.013100/2006-89
Proponente: Glaz Entretenimento Produções Cinematográficas e Culturais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado:R$ 2.505.137,11
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.288.789,00 para R$ 1.779.879,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 – Conta Corrente: 12.499-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 – Conta Corrente: 12.500-8
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007
06-0100– Hoje
Processo: 01580.012037/2006-63
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.757.130,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93:R$ 869.273,50
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 15.498-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.669.273,50 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x – Conta Corrente: 14.591-2
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007
05-0277– Contos de Riso e Medo
Processo: 01580.037384/2005-18
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.764.171,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93:de R$ 685.963,26 para R$ 585.963,26
Banco: 001- Agência: 3368-5 Conta Corrente: 27.573-5
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 160.000,00 para R$ 260.000,00
Banco: 001- Agência: 3368-5 – Conta Corrente: 30.480-8
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 640.000,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007
07-0087– Ermo
Processo: 01580.010114/2007-21
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado:R$ 1.383.346,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.150.000,00
Banco: 001- Agência: 3687-0 Conta Corrente: 281.947-3
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.314.178,70 para R$ 164.178,70
Banco: 001- Agência: 3687-0 – Conta Corrente: 281.945-7
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007
Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1°-A e 3º, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
05-0211 – O Passado
Processo: 01580.026274/2005-21
Proponente: HB Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.848.701/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.526.315,78
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 – Conta Corrente: 13.344-2
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 850.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 – Conta Corrente: 14.213-1
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de 2.500.000,00 para R$ 2.250.000,00
Banco:.001- Agência: 1892-9 – Conta Corrente: 13.345-0
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 800.000,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007
Art. 4º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através de patrocínios nos termos do Art 1°-A , da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
07-0177– À Beira do Abismo
Processo: 01580.018582/2007-44
Proponente: V Filmes & Comunicação Ltda
Cidade/UF: Três Rios / RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Valor total do orçamento aprovado:R$ 910.585,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 365.055,75 para R$ 865.055,75
Banco: 001- Agência: 1569-5 – Conta Corrente: 19.893-5
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO