DELIBERAÇÃO Nº 258 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 258 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 16).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002.

04-0299 – Pixcodelics – Abracadabra e a Armadilha
Processo: 01580.012992/2004-39
Proponente: Mop Digital Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
Valor total do orçamento aprovado: 293.123,93
Valor aprovado no Artigo 39 da MP 2.228/01: 278.467,72
Banco: 001 – Agência: 1189-4 - Conta Corrente: 22.531-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0321 – Fim das Águas
Processo: 01580.013772/2004-22
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.245.485,00
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.245.485,00
Banco: 001- Agência : 0598-3 - Conta Corrente: 17.131-X
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

04-0324 – Fordlândia
Processo: 01580.013814/2004-25
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 671.295,80
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 671.295,80
Banco: 001- Agência : 1551-2 - Conta Corrente: 9980-5
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

Art.3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.

03-0359 – Paulista Reserva Cultural
Processo: 00050.004730/2003-45
Proponente: Reserva Cultural de Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.924.151/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.950.763,64
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.623.307,00
Banco: 001- Agência: 1189-4 - Conta Corrente: 22.427-8
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 117, realizada em 16/11/2004.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE