DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 26 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 20).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0305– O Fio
Processo: 01580.031282/2008-31
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.451.634,18
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.304.171,81
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.414-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 974.880,66
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.415-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0096– Acorda Brasil - Desenvolvimento
Processo: 01580.009809/2008-41
Proponente: Gullane Entretenimento S.A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 242.156,20
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.048,39
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.669-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0346– Luzes, Memória, Mulheres, Ação
Processo: 01580.034594/2008-08
Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.274.332/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 651.137,40
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 651.137,40
Banco: 001- agência: 3521-1 conta corrente: 14.644-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0360– Meu Pinball Mortal
Processo: 01580.036062/2008-02
Proponente: Lotus Holding Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 156.066,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 148.263,36
Banco: 001- agência: 0637-8 conta corrente: 63.425-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0344– Sistema Lapa de Samba
Processo: 01580.034387/2008-42
Proponente: Bmcom Assessoria e Consultoria em Comunicação Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.744.525/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 781.031,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 741.980,02
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.686-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0366– Fiel
Processo: 01580.036681/2008-99
Proponente: G7 Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.139.247/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.486.307,24
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.411.991,88
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.055-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0379– Shakespeare dá Samba
Processo: 01580.037699/2008-16
Proponente: Giros Interativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 779.163,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 740.204,85
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.059-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 288, realizada em 04/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0300– Elevado 3.5
Processo: 01580.030466/2008-84
Proponente: Primo Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 506.206,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 144.268,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 15.405-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 336.627,81
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 15.406-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0374– Casa Grande
Processo: 01580.037425/2008-19
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.044.228,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 989.488,06
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.061-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.863.041,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.063-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 989.488,05
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.062-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

08-0326– Quem Tem Medo de Ana Jansen?
Processo: 01580.032719/2008-54
Proponente: Aboim Produções e Artes Ltda
Cidade/UF: Teresópolis/RJ
CNPJ: 28.957.140/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 984.128,20
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 234.128,20
Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 46.758-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 46.759-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto