DELIBERAÇÃO Nº 254 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0438¿ Movimentum
Processo: 01580.041667/2010-21
Proponente: Matel Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.370.093/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 21.447-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0315¿ O Desmanchar das Horas
Processo: 01580.032301/2010-61
Proponente: Brisa Filmes Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 06.035.353/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 998.613,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 948.682,35
Banco: 001- agência: 2925-4 conta corrente: 20.457-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0303¿ Walter Firmo (O Ladrão. O Engenheiro e O Invisível)
Processo: 01580.032108/2010-21
Proponente: Cult Brasil Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.245.771/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 426.113,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 404.807,35
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23975-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 379, realizada em 07/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0340¿ Mar Me Quer
Processo: 01580.032883/2010-86
Proponente: Book Filmes Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.966.825/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 489.693,26
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 465.208,60
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 25.893-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0479¿ Lua em Sargitário
Processo: 01580.044546/2010-31
Proponente: Realizart Produção Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 847.157,68
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 804.799,78
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 19.559-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0357¿ Curta-metragem, o Filme
Processo: 01580.033540/2010-39
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 981.975,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 932.876,25
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.867-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0517¿ A Jaula
Processo: 01580.049253/2010-41
Proponente: Filmatorium Produções Cinematográficas e Publicitárias Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 12.626.572/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 65.831,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 62.539,45
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 49.572-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0440¿ Continente invisível ¿ A Aids na África
Processo: 01580.041668/2010-76
Proponente: Mello & Paigge Produções Audiovisuais Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.412.317/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 715.066,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 679.312,93
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 57.113-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0002¿ Tudo o Que é Sólido Pode Derreter ¿ 2ª Temporada
Processo: 01580.000925/2010-10
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.996.651,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.796.819,19
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.243-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0319¿ Flock e a Roxy
Processo: 01580.032304/2010-03
Proponente: True Motion Studios, Animação e Produção Ltda. EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.975.566/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 990.397,58
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 940.877,70
Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 16.606-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0381¿ Amazônia A.C.
Processo: 01580.034154/2010-54
Proponente: Acere Produções Artística e Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.261.668/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 787.051,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 747.698,73
Banco: 001- agência: 0297-6 conta corrente: 69.354-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0213¿ Os Jogadores
Processo: 01580.023367/2010-61
Proponente: CRSM Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.287.585/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 868.921,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 825.475,66
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.743-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0501¿ O Jardim Secreto de Mariana
Processo: 01580.047379/2010-81
Proponente: Morena Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.197.800,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.637.910,57
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 15.645-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 15.646-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 14º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0326¿ Molambo
Processo: 01580.032872/2010-04
Proponente: Tacacá Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.547.615/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.978.828,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 779.887,07
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.530-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.532-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.531-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0155¿ Braziliam Model
Processo: 01580.016447/2010-60
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.226.251,77
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 767.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.821-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.823-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 789.402,90
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.822-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0160¿ Como Sequestrar um Pop Star
Processo: 01580.016820/2010-82
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.870.093,01
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7332-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7334-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.076.588,35
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7333-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0353¿ Pureza
Processo: 01580.033592/2010-79
Proponente: Videografia Criação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 55.084.750/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.110.917,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.379.439,47
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.853-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.469.902,75
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.856-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.855-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional ¿ FUNCINE, nos termos do art. 41 da MP 2.228-1/01.

10-0535¿ Desenrola - Distribuição
Processo: 01580.050120/2010-17
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.527.205,00
Valor Aprovado no artigo 41º da MP 2.228-1/01: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8580-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0534¿ De Pernas Pro Ar - Distribuição
Processo: 01580.050118/2010-48
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.2010/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.675.000,00
Valor Aprovado no artigo 41º da MP 2.228-1/01: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8579-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0478¿ O Diabo Torce o Rabo
Processo: 01580.044550/2010-08
Proponente: Cast Tecnologia e Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.931.769/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 697.249,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 420.000,00
Banco: 001- agência: 3110-0 conta corrente: 30.263-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 242.386,84
Banco: 001- agência: 3110-0 conta corrente: 30.262-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

10-0474¿ Alma Imoral
Processo: 01580.044178/2010-21
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.440.191,71
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 28.444-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.318.182,11
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 28.445-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 380, realizada em 16/12/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente.