DELIBERAÇÃO Nº 253 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 253 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2005, Seção 01, Folha 128 e 129).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

000361 – Onde Anda Você.
Processo: 01400.007622/2000-27
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Aprovado na RDC nº 150, de 25/10/2005
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

983519 – Família Alcântara
Processo: 01400.004552/1998-33
Proponente: Daniel Sola Santiago Produções Ltda ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.623.018/0001-40
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 3º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art.18 da Lei nº 8.313/91.

023646 – Vôo cego Rumo ao Sul
Processo: 00050.003638/2003-68
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

023524 – Sarcófago Macabro
Processo: 01400.000108/2002-22
Proponente: Topázio Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.205.560/0001-06
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária de acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005, do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030183 – Orquestra dos Meninos
Processo: 00050.002787/2003-18
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.060.644,41 para R$ 4.987.415,95
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.263-x
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93:R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.264-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 2.086.651,94 para R$ 2.017.084,90.
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.265-6
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 5º Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

993613 – Fora do Figurino
Processo: 01400.007230/99-54
Proponente: Paulo Pélico ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.301.355/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 637.802,00 para R$ 877.632,65
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 360.241,60 para R$ 683.751,00.
Banco: 001- Agência: 1202-5 Conta Corrente: 14.064-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 150.000,00
Banco: 341- Agência: 189 Conta Corrente: 44.715-4
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 6º - Aprovar Redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050053– 13 Minutos
Processo: 01580.005019/2005-44
Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 700.901,25 para R$ 284.141,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 700.901,25 para R$ 269.934,00
Banco: 001- Agência: 3560-2 Conta Corrente: 16.512-3
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 7º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030338 – Alice
Processo: 00050.004560/2003-07
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.833.253,24 para R$ 2.788.820,12
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.150.000,00 para R$ 1.707.788,12.
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 12.123-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 591.591,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 12.124-x
Aprovado na RDC nº. 150, de 25/10/2005.
Prazo de captação: até 31/12/2005

Art. 8º Aprovar a alteração do título de “Fera Enjaulada – Quase Amor” para “Embarque Imediato” e o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

013620– Embarque Imediato
Processo: 01400.008600/2001-65
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.516.741,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 663.392,80 para R$ 1.240.903,95.
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 8130-2
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 11972-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 650.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 10.354-3
Aprovado na RDC nº 150, de 25/10/2005
Prazo de captação: até 31/12/2005.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE