DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de Fevereiro de 2009, Seção 01, Folha 11 e 12)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0630 – Pequeno Segredo
Processo: 01580.052093/2008-01
Proponente: Schürmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda.
Cidade/UF: Bombinhas/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0126 – O Lixo Nosso de Cada Dia
Processo: 01580.012059/2008-95
Proponente: Polo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0338 – Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0339 – Praia do Futuro
Processo: 01580.033813/2008-21
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0075 – Ensaio Sobre a Cegueira
Processo: 01580.008695/2007-31
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0207 – Juventude
Processo: 01580.025011/2006-85
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0473 – Café Caviar – Sabores da Cidade  
Processo: 01580.046397/2008-21
Proponente: AMP Editora e Produtora Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 09.433.317/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0065 – Garimpo  
Processo: 01580.006839/2008-04
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0340 – Correndo na Contramão 
Processo: 01580.033850/2008-39
Proponente: Cinemário Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.296.678/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0370 – O Homem das Multidões  
Processo: 01580.036843/2008-99
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0268 – O Assalto ao Banco Central  
Processo: 01580.025454/2008-38
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0360 – Meu Pinball Mortal  
Processo: 01580.036062/2008-02
Proponente: Lotus Holding Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0487 – Terra Estranha  
Processo: 01580.044251/2007-60
Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 08.752.098/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0434 – Mais Uma Noite  
Processo: 01580.040437/2007-40
Proponente: Bel Berlinck Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.231.184/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0394 – Setor 2.5  
Processo: 01580.040321/2008-91
Proponente: P.G.C. Martoni Produção Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.165.924/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0431 – Versos Diversos  
Processo: 01580.042960/2008-91
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0236 – O Homem Mau Dorme Bem  
Processo: 01580.030186/2006-12
Proponente: Aquarela Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 02.593.994/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0367 – Até Agora Nada  
Processo: 01580.036703/2008-11
Proponente: Moinho Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 08.599.959/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0178 – Somos Amigos  
Processo: 01580.018868/2007-20
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0074 – À Deriva  
Processo: 01580.008495/2007-89
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0164 – Se Liga  
Processo: 01580.017203/2007-07
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0055 – UTI - Desenvolvimento
Processo: 01580.005941/2008-84
Proponente: Caos Produções Cinematográficas.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.486.590/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0220 – Xingu - Desenvolvimento
Processo: 01580.021950/2007-31
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0466 – Acessibilidade
Processo: 01580.046063/2008-57
Proponente: Big Sur Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.355.449/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0064 – Corredor Cultural e Ecológico das Fronteiras da Amazônia  
Processo: 01580.006833/2008-29
Proponente: Taboca Produções Artísticas Limitada
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.139.963/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0190 – Paradeiro  
Processo: 01580.017200/2008-46
Proponente: Cinematográfica Clube Silêncio Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0192 – Uma Estrada em Minha Casa  
Processo: 01580.017354/2008-38
Proponente: Cinematográfica Clube Silêncio Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0271 – Praça Saens Peña  
Processo: 01580.033246/2006-41
Proponente: Limite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0113 – Fala Sério  
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0267 – Amor e Sonhos  
Processo: 01580.025452/2008-49
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0280 – Ponto Final 
Processo: 01580.012391/2004-26
Proponente: MT Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.553.679/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01

08-0080 – Filhos do Carnaval – Episódios de 07 a 13 
Processo: 01580.008102/2008-18
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0340 – Hamartia – Ventos do Destino 
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda.
Cidade/UF: Santa Maria/ RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0375 – Xingu, Cariri, Caruaru, Carioca 
Processo: 01580.035096/2007-91
Proponente: Alô Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0008 – Super Tinga 
Processo: 01580.001421/2007-11
Proponente: Luciano da Luz Moucks
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 02.743.258/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0135 – Bidu Sayão 
Processo: 01580.012983/2008-71
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0302 – A Grande Jogada
Processo: 01580.039324/2005-30
Proponente: CCFBR Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 64.534.456/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0413 – Complicações 
Processo: 01580.048355/2005-81
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0151 – Série.Doc II 
Processo: 01580.17171/2005-70
Proponente: Alô Vídeo Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0092 – Oásis 
Processo: 01580.010558/2007-67
Proponente: Cinefor – Cinema e Informação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.506.920/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO