DELIBERAÇÃO Nº 25 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 25 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 04 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 22).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

011954 – Tapete Vermelho
Processo: 01400.004149/2001-15
Proponente: Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.110.648/0001-40
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.

013620 – Fera Enjaulada
Processo: 01400.008600/2001-62
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

012070– Achados e Perdidos
Processo: 01400.007794/2001-81
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.

000387 – Tristão e Isolda
Processo: 01400.008159/2000-31
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.

013660 – Tainá 2
Processo: 01400.009648/2001-91
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

023823 – Um Craque Chamado Divino
Processo: 01400.002490/2002-17
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 31/01/2005.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor Presidente Substituto
ANCINE